Resultado da Busca
Há 4 dias · A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça . PJeOffice Indisponível.
Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.
Há 4 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 5 dias · O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do ano que vem e do plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.
A pesquisa foi feita entre 30 de maio e 16 de junho, e mais de 3 mil pessoas participaram.O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do ano que vem e do plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos...
Há 4 dias · RESOLVE: Art. 1º – Fica autorizado que, no dia 28 de junho de 2024, em caráter excepcional, as Unidades Judiciárias que integram a Comarca de Piúma/ES funcionem das 8h às 14h, sem prejuízo da análise das medidas consideradas urgentes. Art. 2º – Este ato entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
Há 4 dias · Divulga consulta pública, na forma de tomada pública de subsídios, com o objetivo de obter contribuições e informações para proposição, pelo Banco Central do Brasil, de regulação com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.
