Resultado da Busca
Há 2 dias · A Revista CNJ é uma publicação semestral do Conselho Nacional da Justiça, que publica artigos científicos sobre o sistema de Justiça e o Poder Judiciário brasileiro. O presente artigo examina a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial prevista no art. 28, do Código de Processo Penal, a partir da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Há 1 dia · Estátua de S. Josemaria na Basílica de São Pedro, Cidade do Vaticano. São Josemaria Escrivá nasceu em 9 de janeiro de 1902, em Barbastro, Espanha. Ele teve cinco irmãos, dos quais três menores que ele, faleceram ainda pequenos. Seus pais, José e Dolores, deram aos filhos uma profunda educação cristã.
Há 2 dias · Desta feita, a despeito do que fora aduzido no inteiro teor do voto proferido no REsp 1.640.084/SP - no sentido de que o crime de desacato é incompatível com o art. 13 do Pacto de São José da Costa Rica, por afrontar mecanismos de proteção à liberdade de pensamento e de expressão - certo é que as recomendações não possuem força ...
Há 3 dias · “Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;” As normas internacionais que tutelam a imparcialidade do órgão julgador e do juiz (art. 10, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e art. 8º, 1, da Convenção Americana de Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica) também ...
Há 3 dias · Quem foi São João, o profeta que teria batizado Jesus. *Esta reportagem foi publicada originalmente em 23 de junho de 2022. É um caso peculiar dentro do cristianismo: um santo festejado tanto ...
Há 3 dias · São João é um caso raro entre os santos católicos: comemora-se seu nascimento, dia 24 de junho, e sua morte, dia 29 de agosto, daí sua fama de santo festeiro. O mais comum é festejar a morte ...
Há 2 dias · Em 382, Jerônimo foi a Roma para participar de um encontro, convocado pelo Papa Dâmaso, sobre o cisma de Antioquia. Conhecido pela sua fama de asceta e erudito, o Pontífice o escolheu como Secretário pessoal e Conselheiro. Assim, o convidou para fazer uma nova tradução dos textos bíblicos em latim.
