Resultado da Busca
Há 4 dias · O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O caminho de uma ‘fake news’.
Há 4 dias · O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. O veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a ...
Há 4 dias · Ao vetar o trecho da revogação da Lei de Segurança Nacional, Bolsonaro alegou ao Congresso que a tipificação ia na contramão do “interesse público por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la)”.
Há 4 dias · 28/05/2024 16h39. Atualizada em. 28/05/2024 19h33. O Congresso Nacional manteve hoje o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o ...
Há 4 dias · O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições ( VET 46/2021 ). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi ...
Há 4 dias · O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que barrou a tipificação do crime de "comunicação enganosa em massa", que constava no texto aprovado em 2021 que substituiu a Lei de Segurança Nacional.
Há 4 dias · Na mesma sessão, nesta terça-feira (28), foi mantido o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional (LSN), o que, na prática, dificulta a criminalização a quem divulgar notícias falsas nas eleições.
