Resultado da Busca
Há 2 dias · No site do MTE é possível consultar os endereços de todos os postos de atendimento presencial em todas as unidades federativas. Telefone Para solicitar o pagamento do abono salarial referente a 2020 no ano de 2023 pelo telefone, basta ligar na Central Alô Trabalhador , pelo número 158.
Há 2 dias · Sindicatos de Trabalhadores atualizados até 26/05/2024. Voltar Enviar Imprimir Página Inicial. Por área geo-econômica: Urbano – Rural. Por classe de trabalhadores. Por Filiação à Central Sindical: Filiado e Não Filiado. Por Filiação à Central Sindical: Distribuição por Entidade.
Há 5 dias · PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, em especial o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Plano de Ação para Mitigação da ...
Há 2 dias · Quem trabalhou em 2022, 2021,2020,2019 e 2018. Para ter direito ao PIS, é necessário atender aos seguintes critérios: Estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos. Assim, quem trabalhou, por exemplo, em 2018,2019,2020,2021 e 2022 terá direito a receber o benefício.
Há 5 dias · PORTARIA MTE Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Altera o Anexo I – Termos e definições – da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
Há 5 dias · PORTARIA MTE Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. 30/01/2024 / Legislação. Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Há 2 dias · O pedido de certidão positiva com efeito de negativa poderá ser feito conforme modelo abaixo, a ser protocolada com os respectivos documentos em pdf no endereço eletrônico pge-cepenfiscal@sp.gov.br, conforme regulamentado pela Portaria SubGCTF nº 20/2021. Requerimento - Certidão com Efeito de Negativa.
