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  1. Expressão de busca. Origem. Sei - Consulta Processual Administrativa. Atos Normativos/Biblioteca. Cálculos Judiciais. Carta de Serviços ao Cidadão. Certidões/Autenticidade de Documentos. Compras e Licitações. Conciliação.

  2. Escolha o órgão da 4ª Região que deseja acessar: Eproc TRF4. Eproc JFRS. Eproc JFSC.

  3. Política de Justiça Restaurativa completa um ano na Justiça Federal da 4ª Região. 20/07 -. Negada liminar para suspender desocupação de área de restinga nos Ingleses, em Florianópolis. 20/07 -. Justiça Federal nega pedido de bloqueio de valores de seguradoras em ação sobre acidente aéreo da Chapecoense. 19/07 -.

  4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) proferiu 100.820 sentenças desde a implementação do trabalho remoto (home office) a partir de 16 de março, como medida para evitar a proliferação da Covid-19. Até o dia 4 de outubro, também foram proferidas 180.109 decisões, expedidos 248.815 despachos e cumpridos 4.155.965 atos judiciais.

  5. 1991 - Nesta ocasião, realizou-se a inauguração das novas instalações da Justiça Federal de Santa Catarina, agora localizada na Rua Arcipreste Paiva, nº 107. Conta-se que às vésperas da inau...

  6. Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis (SC) - PABX (48) 3251-2500. INSTITUCIONAL Administração Biblioteca COMESC Competência Corregedoria Estatísticas Horário de Expediente Informações Calendário Custas Processuais Inspeção Intra JFSC Inova Jurisdição Juízes Federais Leilões Mapa das ...

  7. Beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. São beneficiárias da AJG todas as pessoas nacionais ou estrangeiras, residentes no país, que necessitarem recorrer à justiça penal, civil, militar ou do trabalho (art. 2º, L. 1.060/50).

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