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Há 3 dias · A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar 80/2022, que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta proíbe o contingenciamento de recursos destinados a populações atingidas por desastres.
Há 4 dias · A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Há 4 dias · Policiais federais, servidores da Receita Federal e integrantes da Força Nacional apreenderam hoje (03/06) um veículo com fundo falso que tentava ingressar no Brasil com aparelhos celulares sem a devida documentação fiscal.
Há 4 dias · Atualiza o Regimento Interno e a composição da Força Nacional de Fiscalização – FNFIS/COFEN e dá outras providências.
Há 4 dias · Após 29 dias de atuação na emergência em saúde pública após fortes chuvas atingirem o Rio Grande do Sul, os voluntários da Força Nacional do SUS (FN-SUS) somam mais de 10 mil atendimentos à população gaúcha.
Há 4 dias · Da Redação. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Há 4 dias · A Força Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prossegue nesta segunda-feira, a retirada de garimpeiros e madeireiros ilegais na Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia.
