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  1. Há 5 dias · TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual. Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo

  2. Há 2 dias · Inovação nos julgamentos do 2º Grau – A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo inicia as atividades do Presidência se reúne com os integrantes do Núcleo de Justiça 4.0 para sanar dúvidas sobre funcionamento

  3. Há 5 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.

  4. Há 2 dias · Solenidade de posse foi realizada no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos . O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, deu posse, nesta segunda-feira (1/07), a 38 juízes removidos por antiguidade ou merecimento,

  5. Há 2 dias · Curso abordará o fluxo de tratamento de casos na política antimanicomial no PJSC. O último módulo ocorre nesta terça, dia 2. 01 Julho 2024 | 17h32min. Curso. AJ promove curso sobre juízo de admissibilidade de recursos excepcionais.

  6. Há 5 dias · Serão aceitas inscrições para o concurso TJ SP entre os dias 3 de junho e 12 de julho de 2024, no site da banca organizadora: www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição tem o custo de R$ 81,00 e o pagamento do boleto deve ser feito em qualquer agência bancária até dia 15 de julho de 2024.

  7. Há 2 dias · TJMMG prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio dos desembargadores Jadir Silva, presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; e Fernando…