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  1. Há 5 dias · TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual. Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo

  2. Há 5 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.

  3. Há 2 dias · Inovação nos julgamentos do 2º Grau – A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo inicia as atividades do Presidência se reúne com os integrantes do Núcleo de Justiça 4.0 para sanar dúvidas sobre funcionamento

  4. Há 2 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.

  5. Há 5 dias · Curso abordará o fluxo de tratamento de casos na política antimanicomial no PJSC. O último módulo ocorre nesta terça, dia 2. 01 Julho 2024 | 17h32min. Curso. AJ promove curso sobre juízo de admissibilidade de recursos excepcionais.

  6. Há 2 dias · Solenidade de posse foi realizada no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos . O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, deu posse, nesta segunda-feira (1/07), a 38 juízes removidos por antiguidade ou merecimento,

  7. Há 2 dias · Praça da Sé, s/nº - Cep 01018-010 São Paulo - Capital PABX: (11) 4802-9394, 4802-9188 e 4802-9358