Resultado da Busca
Há 4 dias · A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça . PJeOffice Indisponível.
Há 4 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.
Há 1 dia · Para conhecer a proposta, que foi aprovada no dia 25 de junho na reunião da Diretoria Colegiada, basta acessar a página de consultas públicas da Agência. Na consulta pública nº 9 estão o texto da resolução, a justificativa e o formulário para o envio das sugestões .
Há 4 dias · Estudos ambientais da remodelação do sistema viário da Sena Madureira, zona Sul da capital paulista, estão disponíveis para consulta pública Publicado em: 28 de junho de 2024 Prefeitura anunciou retomada das obras; projeto contempla túnel com 420 metros entre a Rua Sena Madureira e a Avenida Domingos de Morais
Há 4 dias · Aconteceu nessa quinta-feira,27, uma audiência pública sobre o projeto de lei complementar que cria o Cadastro Digital Certificado e normas para identificação de correntistas de contas de depósitos abertas por meio eletrônico foi realizada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado.
28 de mai. de 2023 · O Diário Oficial é o canal de transparência da administração pública, onde são publicados os atos oficiais dos poderes executivo, legislativo e dos municípios.
