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  1. Há 4 dias · Para o advogado fazer cadastro no eproc da JFSC, é muito simples. Dentro do menu do eproc, clique em “Cadastre-se AQUI! - Cadastrar Advogado”. Utilize a opção “Cadastro com certificado ...

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    • Justiça Federal de Santa Catarina
  2. Há 2 dias · Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 CNPJ: 83.845.701/0001-59. Segunda a sexta das 12h às 19h. Telefone: (48) 3287-1000

  3. Há 4 dias · Receita Federal do Brasil e-CAC. pelo portal TOT: https://atendimentopje.trf5.jus.br; para baixar o manual do TOT, clique aqui; ou ligue para nossa Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, pelos telefones do Suporte PJe: (81) 3425-9241 ou (81) 3425-9920.

  4. Para efetuar o cadastro e acessar o SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DE 1º E 2º GRAUS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - PJe é obrigatório o uso de CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

  5. Há 5 dias · 1ª TURMA. Alteração na modalidade da Sessão de julgamento. 12/07/2024. A 1ª Turma informa que a sessão presencial aprazada para o dia 17/07/2024 foi convertida em TELEPRESENCIAL, com início às 13h30, conforme edital 7300011 em anexo.

  6. Há 1 dia · Foi lançado nesta terça-feira (16) o ZAP Denúncia, canal direto do Procon de Santa Catarina para que a população possa fazer queixas relacionadas ao direito do consumidor.

  7. Há 3 dias · Uma batalha jurídica de mais de uma década chegou a um desfecho favorável para os consumidores catarinenses. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em uma parceria incansável, asseguraram que R$ 350 milhões, referentes a cobranças indevidas de ICMS sobre serviços não tributáveis pela ...