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Há 1 dia · Ou melhor, o dever. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não é nada novo, prevê que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar os direitos à ...
Há 1 dia · O Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, da categoria Direito, apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar.
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- July 28, 2024
Há 1 dia · Publicado em 21/08/2024 13h20 Atualizado em 21/08/2024 13h42 Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro, ao lado dos presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal - STF).
Há 1 dia · Lira reclamou de “tabelinha” entre STF e Planalto durante almoço para tratar de emendas . Presidente da Câmara se referiu à relação entre os Poderes como um "2 a 1", em referência ao que avalia ser uma dobradinha entre Judiciário e Executivo na decisão que suspendeu emendas impositivas
Há 20 horas · Paulo Cappelli / Metrópoles. Pablo Marçal manifestou estar magoado com Jair Bolsonaro após receber uma resposta irônica do ex-presidente. Candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, Marçal chegou a cobrar a devolução de R$ 100 mil que doou à campanha de Bolsonaro em 2022. “Coloquei 100 mil reais na sua campanha pra presidente, te ...
Há 1 dia · 21/08/2024 14h27 Atualizado 21/08/2024 . ... para estabelecer critérios de transparência às emendas parlamentares — tema que motiva desde 2019 atritos entre Planalto, ...
Há 20 horas · Edinei Wassoaski atualiza sobre Caso Nayara Vit e status do acusado. Agora, vamos às últimas atualizações sobre o caso de Nayara Vit, a modelo que morreu no Chile. A família de Nayara mora em Porto União, no Planalto Norte. Recentemente, o homem acusado de envolvimento na morte de Nayara foi absolvido, mas enfrenta uma nova complicação ...
