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A desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que oferece às empresas a oportunidade de substituir o pagamento dos 20% de contribuição previdenciária patronal básica da folha de pagamento por uma alíquota menor aplicada sobre a receita bruta.
29 de abr. de 2024 · A desoneração da folha de pagamento, que beneficiava 17 setores, principalmente os de serviços, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.
1 de dez. de 2023 · Em termos gerais, a desoneração da folha de pagamento é uma medida criada pelo governo, com o objetivo de incentivar o aumento da produção de empresas no país. Basicamente, ela substitui a contribuição previdenciária da empresa por um outro tributo, que incide sobre a receita bruta do negócio.
24 de nov. de 2023 · O que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha foi introduzida há 12 anos, em 2011, em caráter temporário. A medida substituiu a contribuição previdenciária patronal (CPP), de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A CPP é o recolhimento de contribuições sociais, pela empresa, ao INSS.
O tributo é indicado pela sigla CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). Dessa forma, a desoneração da folha de pagamento é a possibilidade da retirada da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e substituição pela CPRB, imposto que incide sobre a receita bruta da empresa.
14 de dez. de 2023 · A desoneração da folha de pagamento é um termo utilizado para descrever a substituição da contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha salarial por uma outra forma de arrecadação vinculada ao faturamento da empresa. O alívio na carga tributária tem como objetivo ampliar a competitividade da indústria nacional.
Mas afinal, o que é desoneração da folha de pagamento e como ela impacta o cidadão? O TEMPO separou três pontos para você entender esse debate. 1. Imposto sobre a folha de pagamento
