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Há 5 dias · Atualizado em 05/09/2024. A Constituição de 1988, conhecida também como a constituição cidadã é um marco importante da nossa democracia. O Brasil se reencontrava com a democracia, e o debate político, interrompido em 1964, ressurgia com vigor. Em relação aos princípios aprovados na Constituição de 1988, analise as afirmações a ...
Há 4 dias · Parte de Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A Comissão de Sistematização solicita, ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães (PMDB- SP), mais prazo para a votação do substitutivo.
Há 4 dias · Constitution of the Kingdom of the Two Sicilies in 1848. A constitution is the aggregate of fundamental principles or established precedents that constitute the legal basis of a polity, organization or other type of entity, and commonly determines how that entity is to be governed. [1]
Há 5 dias · A primeira questão que se coloca é que a organização político-administrativa do Brasil, intitulada pela Constituição como “república federativa”, compreende a união indissolúvel entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos eles qualificados como autônomos.
Há 16 horas · Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados; Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Há 5 dias · A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil.
Há 1 dia · From about 1988, activists began to use the initialism LGBT in the United States. [34] Not until the 1990s within the movement did gay, lesbian, bisexual, and transgender people gain equal respect. [31] This spurred some organizations to adopt new names, as the GLBT Historical Society did in 1999. [35]
