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Há 5 dias · Publicado pela Editora Mizuno, este livro traz a Constituição Federal de 1988 completamente atualizada até a Emenda Constitucional 132/2023. Sinopse A Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 132/2023, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura.
Há 4 dias · Leis Orçamentárias. Seguridade Social e Saúde. Trabalho, Adm e Serviço Publico. Viação, Transp, Desenv Urbano. Denominação de Equip Públicos. Títulos de Utilidade Pública. Títulos Honoríficos. Datas Comemorativas. Regimento Interno em pdf.
Há 4 dias · Para tentar remediar essa situação e promover uma sociedade mais justa e inclusiva, foi promulgada a atual Constituição Federal de 1988. O Artigo 6º da Constituição estabelece uma lista abrangente de direitos sociais, que incluem desde a educação até a assistência aos desamparados. É um compromisso claro do Estado ...
Há 4 dias · Documentos Diversos. Audiências Públicas. Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF) Ex-Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatório de Atividades 2023.
Há 3 dias · Os direitos fundamentais são aqueles reconhecidos e positivados em um ordenamento jurídico, como é o caso da Constituição Federal de 1988 no Brasil. Eles impõem ao Estado a responsabilidade de protegê-los e garantir sua efetividade, inclusive no contexto das relações de trabalho (Galindo, 2009).
Há 6 dias · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas. Se preferir, utilize as ferramentas ao lado para fazer uma pesquisa ...
Há 5 dias · 28/05/2024 18h40 Atualizado 28/05/2024 . ... por unanimidade, proposta com orientações para implantação da figura do juiz de garantias na Justiça brasileira — isto ... Brasil em Constituição;
