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Há 23 horas · Criminalização das fake news: saiba o placar e como votaram os deputados no veto de Jair Bolsonaro Veto de Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional foi analisado pelos parlamentares nesta terça-feira
Há 23 horas · O PL, principal partido de oposição, também se posicionou de forma praticamente unânime a favor. Apenas o deputado Junior Lourenço votou para que o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse ...
Há 23 horas · Como é e como fica a criminalização das fake news se veto de Bolsonaro for derrubado. O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira, 28, uma sessão conjunta com deputados e senadores para ...
Há 23 horas · O texto aprovado pelo Senado criava um novo título no Código Penal para tipificar dez crimes, entre eles o de fake news nas eleições. O capítulo sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral foi incluído no projeto pela então deputada e relatora na Câmara, Margarete Coelho (PP-PI), em 2021.
Há 23 horas · O crime de “fake news” eleitoral, com previsão de reclusão de até cinco anos, pode ser criado nesta terça-feira (28) em sessão conjunta da Câmara e do Senado que ocorre no Congresso. Os parlamentares se reúnem para analisar 17 vetos presidenciais recentes, entre eles o veto 46/2021, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Há 23 horas · Como é e como fica a criminalização das fake news se veto de Bolsonaro for derrubado O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira, 28, uma sessão conjunta com deputados e senadores para ...
Há 23 horas · —Não é só fake news. É aumento de pena a militares que participarem de qualquer aventura golpista. Aumento de pena de funcionário público que trabalhar por um golpe de Estado. É tentativa de golpe de Estado com o uso de força. É promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa de disseminar fatos inverídicos e comprometer o processo eleitoral — apontou.
