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Resultado da Busca

  1. gazetadebebedouro.com.br › cesta-basica-e-tributacaoCesta Básica e tributação | Gazeta de Bebedouro

    Há 5 dias · Após ser aprovada no final de 2023, alterando nossa Constituição, seu conteúdo está sendo agora regulamentado, inicialmente pela Câmara dos Deputados. Um dos pontos em discussão diz respeito à inclusão das proteínas animais na Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), que estará sujeita à alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e ...

  2. www.mpmt.mp.br › conteudo › 733MPSP participa em Bebedouro de evento sobre Serviço de ...

    Há 5 dias · sexta-feira, 12 de julho de 2024, 19h11. Evento faz parte das ações pactuadas no âmbito do Projeto Acolher. 12 JUL 24 . Representantes do MPSP participaram no dia 4 de julho de evento sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na cidade de Bebedouro.

  3. camarapedreira.sp.gov.brCâmara Municipal de Pedreira

    Há 4 dias · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA. R. Prof. João Alvarenga, 75, Centro, Pedreira - SP. - CEP 13920-025 - Fone (19) 3893 3172. A Câmara, no exercício da sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município.

  4. camarasempapel.camarataubate.sp.gov.br › legislacaoLEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP

    Há 5 dias · Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

  5. www.cm-amadora.ptMapa do Site

    Há 2 dias · Câmara Municipal avança com Obra de Beneficiação da EB 2+3 de Alfornelos A Câmara Municipal da Amadora tem pautado a sua intervenção no sentido de dotar o município com infraestruturas escolares capazes ... Detalhes Criado em 04 julho 2024

  6. www.cvi.sc.gov.brCâmara de Vereadores de Itajaí

    Há 1 dia · Tenha acesso as informações, fotos e vídeos da câmara de Itajaí. Portal da Câmara de Vereadores de Itajaí. Aberto prazo de adesão das escolas para o projeto Câmara Mirim 2024

  7. cm-lourinha.ptSite Autárquico do Município da Lourinhã

    Há 5 dias · Aqui, encontra informações sobre o município, a sua composição e atividades da Câmara Municipal da Lourinhã. Contactos: 261 410 100 | geral@cm-lourinha.pt.