Resultado da Busca
Há 3 dias · A presente portaria regulamenta o reembolso do suplemento extraordinário de pensão dos pensionistas do sector bancário, definindo: a) As categorias de beneficiários pensionistas do sector bancário para a determinação do valor a pagar a título de suplemento extraordinário de pensão, nos termos previstos no artigo 6.º do ...
Há 4 dias · Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Há 4 dias · Within a month the Spanish ambassador, Count de Feria, counted Robert Dudley among three persons who ran the country. [note 3] Visiting foreigners of princely rank were bidding for his goodwill. He acted as an official host on state occasions and was himself a frequent guest at ambassadorial dinners. [32]
Há 2 dias · Pode encontrar mais informações sobre o Jornal Oficial da União Europeia (estrutura, série, edições especiais, autenticidade, etc.) nas páginas de ajuda. Base jurídica para a publicação do Jornal Oficial da União Europeia: Artigo 191.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia.
Há 5 dias · Consultar Sorteios. Os prémios atribuídos de valor superior a € 5.000,00 estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.
Há 4 dias · A hipoteca é uma garantia real que incide sobre determinados bens imóveis ou bens móveis equiparados (automóveis, navios e aeronaves) e que confere ao credor o direito de ser pago com prioridade face a todos os outros credores que não beneficiem de privilégio creditório especial, de direito de retenção ou de prioridade de ...
