Resultado da Busca
Há 4 dias · A tutela é a instituição estabelecida por lei para proteção dos menores, cujos pais faleceram, foram considerados ausentes ou decaíram do poder familiar. ………………………………………………………….” (NR) “Art. 39. …………………………………………….. § 1º O termo judicial de guarda provisória ou definitiva é o documento que comprova a guarda legal do interessado menor de idade.
- Contato
DOU 7/12/2022. Altera o Livro II das Normas Procedimentais...
- Contato
Há 2 dias · § 7º Fica a critério da instituição consignatária acordante a contratação de crédito consignado em benefícios pagos por meio de representante legal (tutor nato, tutor judicial, curador ou guardião).
Há 5 dias · Pela Instrução Normativa nº 136/2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) expressamente definiu que fica a critério da instituição consignatária acordante a contratação de crédito consignado em benefícios pagos por meio de representante legal (tutor nato, tutor judicial, curador ou guardião).
Há 5 dias · The International Military Staff (IMS) is the executive body of the Military Committee (MC), NATO’s senior military authority. The IMS consists of a staff of approximately 500, composed solely of military and civilian personnel from NATO member countries, working from NATO Headquarters in Brussels, Belgium. It provides strategic ...
Há 4 dias · Jean d’Andurain – always in our hearts and minds. NATO DEEP eAcademy is named after Jean d’Andurain – one of the founding fathers of NATO’s Defence Education Enhancement Programme (DEEP). His vision was clear: through DEEP, everybody is a winner. From 2005 to 2018...
Há 5 dias · 3. se for brasileiro naturalizado ou nato que optou pela nacionalidade brasileira, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção, respectivamente; Enquanto residir no exterior, os certificados de alistamento militar serão apresentados anualmente pelo alistado ao Setor Consular da Embaixada em Praia para devida anotação, para efeitos de adiamento de incorporação.
Há 3 dias · tutor. Piacenza. Costruire un ponte tra studenti e formatori per colmare un gap generazionale e comunicativo. È questo l’obiettivo di “Riconnettiamoci”, il progetto nato dalla ...
