Resultado da Busca
Há 4 dias · 294 do Código de Processo Civil, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. E, segundo prevê o caput do art. 300 do mesmo diploma, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Há 5 dias · Da Redação. A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta manhã para votar requerimentos de urgência, projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PEC): uma sobre anistia a partidos políticos que não cumpriram cotas e outra sobre uso de emendas parlamentares no enfrentamento de catástrofes. Confira a pauta completa. Urgências.
Há 5 dias · A Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.
Há 5 dias · A Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.
Há 5 dias · O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados.
Há 5 dias · O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados.
Há 5 dias · O governo tem urgência para aprovação da (regulamentação da) reforma tributária ainda neste ano. Se para apreciar neste ano for necessária a retirada do regime de urgência que impõe (a ...
