Resultado da Busca
Há 3 dias · Data vênia, ao estudar acerca das decisões proferidas dentro do Tribunal do Júri pelos jurados, percebe-se que no momento de decidir pela condenação ou absolvição, os inclítos jurados não utilizam nada mais do que sua íntima convicção, ou seja, decidem a seu bel prazer, tal como faziam os antigos reis absolutistas, já que não necessitam dar explicações do porque chegou-se ...
Há 5 dias · JURISPRUDÊNCIA. 27/05/2024 09:00. Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Há 4 dias · O Tribunal do Júri é uma instância importante no sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes cruéis contra a vida. Ele tem características específicas que garantem a plenitude de defesa, a soberania dos vereditos e o sigilo de votação.
Há 5 dias · O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, durante a semana, alunos dos cursos de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e da Universidade Cruzeiro do Sul para júri simulado. As atividades, realizadas no Salão do Júri do Palácio da Justiça, proporcionaram aos estudantes a vivência da prática jurídica aprendida em ...
Há 3 dias · Os membros do júri do julgamento de Donald Trump por falsificação de documentos contábeis terminaram, nesta quarta-feira (29), o primeiro dia de deliberações sobre a possibilidade de ...
Há 3 dias · Da CNN. 29/05/2024 às 18:09. Compartilhe: O juiz Juan Merchan dispensou pelo dia o júri do julgamento do ex-presidente Donald Trump no caso em que ele é acusado de supostamente falsificar registros comerciais relacionados a um pagamento secreto a uma estrela de filmes adultos antes das eleições presidenciais de 2016.
Há 3 dias · Esse é um julgamento histórico: essa é a primeira vez que um ex-presidente americano enfrenta um processo criminal. No total, Trump enfrenta 34 acusações e, se for condenado, pode até ser preso.
