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1. www.cnj.jus.br › justica-criminal-e-tema-da-primeJustiça criminal é tema da primeira edição de 2024 da Revista ...

   www.cnj.jus.br › justica-criminal-e-tema-da-prime

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   Há 5 dias · CNJ. O primeiro volume da Revista CNJ de 2024 já está no ar e traz como tema a justiça criminal brasileira. “Um microcosmo da nossa sociedade, que reproduz as desigualdades e dinâmicas que evidenciam a seletividade da própria condição de cidadania”, explica o secretário de Estratégia e Projetos (SEP) do órgão e editor-chefe da ...

2. g1.globo.com › rn › rio-grande-do-norteQuantos jurados, quais casos e qual a função do juiz ... - G1

   g1.globo.com › rn › rio-grande-do-norte

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   Há 3 dias · Com base em informações do Tribunal de Justiça do RN, g1explica etapas do processo e se jurados têm poder ou não de decidir sobre condenação e absolvição de réus.

3. scon.stj.jus.br › SCON › jtSTJ - Jurisprudência em Teses

   scon.stj.jus.br › SCON › jt

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   Há 4 dias · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.

4. revistaft.com.br › direito-e-literatura-asDIREITO E LITERATURA: AS EVOLUÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ...

   revistaft.com.br › direito-e-literatura-as

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   Há 1 dia · Código Criminal. Rio de Janeiro, 1830. _____. Lei de 29 de novembro de 1832. Código Processual Criminal de primeira instância com disposição provisória acerca da administração da Justiça Civil. Rio de Janeiro, 1832 _____. Lei n. 261, de 3 de dezembro de 1841. Reformando o Código de Processo Criminal. Rio de Janeiro, 1841. _____.

5. www.stj.jus.br › webstj › InstitucionalSTJ - Novos artigos jurídicos

   www.stj.jus.br › webstj › Institucional

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   Há 5 dias · Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. (Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)

6. www.tjmt.jus.br › Noticias › 78370Justiça Restaurativa pode promover redução de danos na ...

   www.tjmt.jus.br › Noticias › 78370

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   Há 6 dias · A Justiça Restaurativa é um instrumento capaz de promover a redução dos danos na Justiça Criminal e do Sistema Prisional. Ela não é quantitativa, é qualitativa. Ela causa essa transformação porque promove o empoderamento.

7. www4.tjrj.jus.br › camarasweb › ConsultaCamaraTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

   www4.tjrj.jus.br › camarasweb › ConsultaCamara

   Há 4 dias · Secretário(a): ALVARO DE ALMEIDA OLIVEIRA Sessão: 2ª Feira Balcão Virtual Lista de Processos Aptos a Julgamento Pauta da Sessão 26/06/2024 11:00:00 - Ata de Julgamento 26/06/2024 13:00:00 - Entrar na videoconferência (Transmissão da Sessão ao Vivo) - Ata de Julgamento 03/07/2024 11:00:00 10/07/2024 11:00:00