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Há 14 horas · De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), do final de 2021 até o momento, foram 215 casos de suposta prática de violência política de gênero acompanhados pelo Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero . Entre os tipos de denúncias, destacam-se ofensas, transfobia, agressões, racismo ...
Há 14 horas · Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a […]
Há 1 dia · Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi de 64,5% e o de violações, de 80,7%, segundo o registro de denúncias sobre intolerância religiosa feitas ao Disque 100, um serviço do governo. “Intolerância religiosa é a ideia principal de não aceitar as crenças de outra.
Há 1 dia · Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi de 64,5% e o de violações, de 80,7%, segundo o registro de denúncias sobre intolerância religiosa feitas ao Disque 100, um serviço do governo. “Intolerância religiosa é a ideia principal de não aceitar as crenças de outra. Caracterizando-se como uma forma de discriminar condutas ...
Há 2 dias · Através de conselhos de políticas públicas e outros mecanismos de participação cidadã, os indivíduos podem influenciar diretamente a formulação e monitoramento de políticas. Esse tipo de controle social participativo fortalece a transparência governamental e dá aos cidadãos um papel ativo no processo de tomada de decisões ...
Há 4 dias · Quando alguns governos aprovam lei que permite as uniões homossexuais com direitos e deveres de qualquer casamento, muitos protestam que tolerância não exige igualdade legal; e em muitos ...
Há 3 dias · Outros fatores que podem contribuir para um quadro mais severo de seletividade alimentar incluem a presença de doenças crônicas, como Diabetes Mellitus tipo 1, efeitos colaterais de certos medicamentos, além de alergias e intolerâncias alimentares. (4) Consequências da seletividade alimentar
