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  1. Há 5 dias · Até agora, 29 cortes manifestaram interesse em aderir ao projeto, incluindo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Roraima e Mato Grosso do Sul. O Dicionário Jurídico do TJRJ possui 319 ...

  2. Há 5 dias · O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica, prática do direito e estabilização do direito. A análise desagua, sucessivamente, nas ...

  3. Diccionario Jurídico. Coordinado por Oscar Montoya Pérez. NÚMERO DE REGISTRO: 03-2016-053009540100-01

  4. Há 2 dias · TSE usa atalho jurídico contra anonimato para punir desinformação Sob questionamento de advogados, artigo da lei embasa multa a bolsonaristas, Latino e perfil com 149 seguidores

  5. Há 5 dias · O caso ocorreu em Brasília. - (crédito: kleber sales) Uma juíza de paz foi repreendida pela Corregedoria-geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por celebrar o casamento de ...

  6. Há 5 dias · Agência Brasil. maio 30, 2024 - 6:55 pm. Lula diz que governo federal já ajudou o RS com R$ 62,5 bilhões Foto: Ricardo Stuckert / PR. Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes.