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Há 6 dias · Tido como um dos exemplares básicos para quem quer estudar direito, a ‘’ Teoria da Norma Jurídica’’ é um verdadeiro clássico do jurista italiano Norberto Bobbio. Na obra, como o nome já adianta, ele vai fundo nas normas jurídicas.
Há 1 dia · A ideia de sistema jurídico, contudo, considerando ser o ordenamento jurídico uma espécie de violência à liberdade dos cidadãos que, como bem advertia Walter Benjamin², presta-se para duas finalidades essenciais: a manutenção do direito posto e a instauração de um novo direito.
Há 3 dias · A “Teoria do Ordenamento Jurídico”, para Norberto Bobbio, implica que a) os princípios são tão importantes quanto as regras. b) o ordenamento jurídico regula o comportamento das pessoas e o modo de produção das regras. c) as fontes do direito brotam da natureza. d) o ordenamento jurídico regula apenas o comportamento das pessoas.
Há 4 dias · 486 Pages - 03/25/2020 (Publication Date) - Editora Letramento (Publisher) R$ 85,90. Leia de Graça. COMPRAR. O livro “Dicionário de hermenêutica: cinquenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito” é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica.
Há 3 dias · “A terceira, enfim, é a do pós-positivismo, que corresponde aos grandes momentos constituintes das últimas décadas do século XX. As novas Constituições promulgadas acentuam a hegemonia axiológica dos princípios, convertidos em pedestal normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais.”
Há 1 dia · estrutura do ordenamento jurídico; ... norberto bobbio; norma; ... tenetur se detegere” expressa um dos princípios mais fundamentais do direito penal ...
Há 2 dias · Ao reconhecer como vício de fundamentação a indevida utilização do distinguishing (acrescentamos, ou a sua ausência) e a possibilidade de cassação da decisão (como já fixava o Código de Processo Civil), é razoável se admitir que haja a possibilidade de instância correcional e de estar implícito um elemento sanção – que, pela Teoria das Normas Jurídicas, categoriza a regra ...
