Resultado da Busca
Há 6 dias · "Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas.
Há 5 dias · Características. Ano: 2023. Autor: Dirley da Cunha Júnior, João Paulo Soares e Silva e Gerson Conceição Cardoso Júnior (Orgs.) Selo: Dialética. ISBN: 9786525261287. Nº de Páginas: 528. Capa: Flexível. Comentários e Avaliações. -
Há 5 dias · Outro princípio incutido ao Tribunal do Júri, é o da íntima convicção, previsto no art. 472, do CPP, o qual possibilita que as provas sejam apreciadas pelo corpo do Júri de forma livre, sem o emprego de critérios avaliativos, utilizando-se meramente de crenças e costumes, diante do apreço da manifestação das partes no julgamento (Brasil, 1941).
Há 3 dias · Um Reino Do Faz De Conta. A filosofia política de John Rawls destruiu o mundo contemporâneo. Martim Vasques da Cunha. May 31, 2024. 1. John Rawls, o autor do clássico tratado Uma Teoria da Justiça (1971), é um filósofo político elusivo e, ao mesmo tempo, onipresente na discussão pública contemporânea. Elusivo porque, apesar de ter ...
Há 6 dias · 3. Dolo e culpa no âmbito de pessoas jurídicas, possibilidade de emprego da teoria do órgão ou avaliação da conduta da pessoa jurídica em si, compreensão a partir da dispensabilidade da dupla imputação. 4. Conceito de dolo conforme artigo 18, I, do Código Penal. Exclusão de coação física irresistível. Relevância da omissão dolosa.
Há 5 dias · O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares. Foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo ...
Há 6 dias · Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário: a relevância das provas para a constituição do fato jurídico, no âmbito tributário. Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527006961
