Resultado da Busca
Há 20 horas · A Teoria da Actio Libera In Causa é aquela em que o agente, conscientemente, põe-se em estado de inimputabilidade, sendo desejável ou previsível o cometimento de uma ação ou omissão punível em nosso ordenamento jurídico, não se podendo alegar inconsciência do ilícito no momento fatídico, visto que a consciência do agente existia antes de se colocar em estado de inimputabilidade.
Há 1 dia · Outro princípio incutido ao Tribunal do Júri, é o da íntima convicção, previsto no art. 472, do CPP, o qual possibilita que as provas sejam apreciadas pelo corpo do Júri de forma livre, sem o emprego de critérios avaliativos, utilizando-se meramente de crenças e costumes, diante do apreço da manifestação das partes no julgamento (Brasil, 1941).
Há 4 dias · Subscribed. 2. 3 views 16 minutes ago #dirittopenale #lezionionline #reato. Trattiamo la fattispecie dell'actio libera in causa, argomento strettamente legato all'istituto...
- 29 min
- 3
- LEGAL INFO by Avv Francesco Meatta
Há 2 dias · Com essa teoria afinam os acórdãos do Tribunal de Apelação de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul (“REVISTA FORENSE”, vols. 101, pág. 329, e 109, pág. 156). Outro acórdão do Rio Grande do Sul pode ser lido na “Rev. dos Tribunais”, vol. 141, pág. 236, conquanto o primeiro seja mais vizinho da espécie da consulta.
Há 2 dias · Marxismo woke. Os liberais acadêmicos estão horrorizados com a sugestão de que o desastre woke é, de alguma forma, culpa sua. Eles resistem ferozmente a essa noção, argumentando que o wokismo é melhor entendido como uma forma de marxismo: neomarxismo, marxismo cultural ou marxismo racial. Há certamente muitos aspectos do wokismo que ...
Há 6 dias · O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, coordenado pelo Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, Teoria do Direito: da academia à ...
Há 4 dias · Novo processo, babá demitida e mais: entenda disputa entre Karol e Militão. De Splash, em São Paulo. 26/05/2024 08h50. Atualizada em. 26/05/2024 08h50. Eder Militão e Karoline Lima no aniversário de um ano de Cecília, filha do ex-casal Imagem: Reprodução/Twitter. Karoline Lima, 28, e Éder Militão, 26, estão mais uma vez em uma ...
