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Há 2 dias · Diferente da íntima convicção, o princípio da motivação das decisões judiciais é, por regra normativa, aplicado a todas as sentenças proferidas por tribunais distintos ao Tribunal do Júri. É no inciso IX, do art. 93, da CF de 1988, que o constituinte menciona que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena ...
Há 5 dias · 2. 3 views 16 minutes ago #dirittopenale #lezionionline #reato. Trattiamo la fattispecie dell'actio libera in causa, argomento strettamente legato all'istituto dell'imputabilità....
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- LEGAL INFO by Avv Francesco Meatta
Há 4 dias · Jurisprudência do STJ. Atualizações no Jurisprudência em Tese Exibir este aviso. INFORMATIVO DO STJ CELEBRA 35 ANOS COM EDIÇÕES ESPECIAIS Exibir este aviso. Novidades no campo Notas Exibir este aviso. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da ...
Há 3 dias · No direito pátrio não há como negar a aplicação da teoria da aparência, instrumento elegante de integração jurídica. Assim, como dos arts. 933 do Código Civil italiano de 1865 e 534 do Código vigente, insertos no direito das sucessões, a doutrina se espraiou, atingindo todos os recantos da ciência jurídica, também o princípio que está contido no art. 1.600 do Cód.
Há 4 dias · Estabelecer nexos causais é objeto central da epidemiologia, inscrito em sua própria definição. Inferir causalidade é essencial para fundamentar a recomendação de intervenções populacionais para a prevenção e controle de doenças", explica Guilherme Werneck, professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do ...
Há 5 dias · Em particular, as vitaminasA e E podem ter um impacto negativo na terapêutica contra o câncer, disse o Dr. Rudolph Salganik daUniversidade da Carolina do Norte em Chapel Hill, Estados Unidos. "A maioria das drogas anti-câncer mata as células tumorais através da apoptose", ele disse, "e os antioxidantes como as vitaminas A e E reduzem dramaticamente a apoptose nas células tumorais"
Há 3 dias · Acentuação da inibição ocorre primariamente nas sinapses onde a neurotransmissão é mediada pelo GABA agindo sobre receptores GABAa. Os mecanismos que sustentam as ações dos barbituratos sobre os receptores GABAa parecem ser distintos daqueles que se valem o GABA ou os BDZ.
