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Vamos analisar os adicionais de insalubridade, por trabalho noturno e por tempo de serviço. Conforme a Súmula 203, também do TST, para todos os efeitos legais, a gratificação por tempo de serviço (anuênio/triênio/quinquênio/decênio) integra o salário.
Há 5 dias · Sobreaviso é a situação em que o empregado permanece em casa aguardando ser chamado para o trabalho a qualquer momento . Ou seja, mesmo durante o seu horário de descanso fora da organização, esse funcionário deverá ficar alerta, pois poderá ser solicitado pela empresa no prazo de 24 horas.
Há 4 dias · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/2020 a 31/12/2021) para a concessão de ...
Há 4 dias · Art. 13. Será considerado como tempo no cargo efetivo, tempo na carreira e tempo de efetivo exercício no serviço público o período em que o servidor esteve afastado ou licenciado, nos termos do Anexo II desta Portaria.
Há 5 dias · O Detran -RJ prorrogou os prazos para o licenciamento anual de veículos em 2024. Para carros com finais de placa 1 e 2, o prazo, que terminaria em 31 de julho, vai até 30 de setembro. Para os ...
Há 1 dia · Domínio Público. São Paulo — O estado de São Paulo celebra nesta terça-feira (9/7), o feriado que marca o início da Revolução Constitucionalista de 1932 – o 9 de Julho. Além do ponto facultativo decretado na segunda-feira (8/7), o governo de São Paulo vai alterar o funcionamento de alguns serviços oferecidos na capital.
Há 17 horas · Foto: Imagem Ilustrativa / Alex Rocha / PMPA / Porto Alegre 24 horas. A primeira etapa do plano, com data prevista para 20 de setembro, concentra-se na retomada da circulação entre as estações ...
