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Há 3 dias · A gestão dos terrenos de marinha tem papel fundamental na prevenção de riscos, na manutenção do equilíbrio do meio ambiente e da questão climática.
Há 3 dias · Ambientalistas afirmam que o texto do novo projeto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade.
Há 4 dias · O problema é que a PEC fala em transferir propriedade para Estados, Municípios e particulares, dando margem a interpretações mais extensivas. Ao falar em uma faixa de terra pertencente à União, o constituinte não tinha em mente questões patrimoniais.
Há 4 dias · Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania. A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.
Há 4 dias · O projeto da "PEC das Praias", que abre espaço para a "privatização" da costa brasileira, tirando terrenos de marinha da lista de bens da União, foi apresentado e está em discussão no Senado ...
Há 5 dias · A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.
Há 4 dias · Principais Notícias. Últimas notícias, fotos, vídeos e reportagens especiais. Cuidando da Nossa Gente. Conheça a atuação da Marinha no resgate de animais no Rio Grande do Sul. Desde que começou, em 30 de abril, a Operação “Taquari 2”, realizada em apoio ao Rio Grande do Sul (RS), tem como uma de suas missões mais desafiadoras o resgate de animais.
