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  1. Há 5 dias · Do ponto de vista prático, a redução da quantidade de recursos seria um primeiro passo para evitar a quantidade excessiva de meios protelatórios numa demanda judicial, assim como a aplicação de formas efetivas de resolver um conflito, como é o caso da arbitragem, tema central dessa tese.

  2. Há 4 dias · Faça conversão de moedas de maneira fácil e rápida usando a ferramenta gratuita do Banco Central.

  3. Há 4 dias · A obra da UBS Francisca Loureira Borba está em processo de cancelamento, segundo o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde, o qual consta que a última atualização foi em 2020, com apenas 10% do percentual executado e com data de provável conclusão não informada.

  4. Há 6 dias · Realizei 2 acessos no chat e fiquei por mais de 1 hora em cada acesso para tentar conseguir um demonstrativo simples de pagamento. Nos 2 atendimentos os atendentes informaram que enviaram por email e as 2 vezes falei que o email não estava chegando porque eu já havia solicitado pelo site. O pior é que não tem nenhuma outra forma de envio.

  5. Há 1 dia · Este vai e vem de nhem-nhem-nhem, recorrente, pequeno e cansativo, só materializa um profundo equívoco e a falta de visão estratégica; pode significar, na prática, o desmantelamento do processo regulatório e, por consequência, o afastamento dos investidores sérios e infraestruturas aquém das necessidades econômicas do país.

  6. 2 de jul. de 2024 · A oposição à injunção é o mecanismo processual à disposição do devedor que se destina a impugnar o requerimento de injunção e a impedir que a injunção se torne num título executivo, impossibilitando-se assim, que o credor possa intentar uma ação executiva e promover a correspondente penhora de vencimento e/ou penhora de bens.

  7. Há 5 dias · O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do ...

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