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Há 5 dias · O reconhecimento de um Estado por outro é o ato pelo qual um Estado existente declara que considera uma determinada entidade como um Estado soberano, aceitando […]
Há 4 dias · E, por essa Convenção, as Nações reconhecem que devem proteger e conservar para toda a humanidade, e para as gerações futuras, aqueles bens de valor universal excepcional, localizados dentro de seus limites territoriais e que são considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
Há 4 dias · Veja grátis o arquivo ATIVIDADE ENTE FEDERATIVOS enviado para a disciplina de Direito Constitucional Categoria: materialCategory.Homework - 150606472
Há 4 dias · E, por essa Convenção, as Nações reconhecem que devem proteger e conservar para toda a humanidade, e para as gerações futuras, aqueles bens de valor universal excepcional, localizados dentro de seus limites territoriais e que são considerados patrimônio mundial de toda população do planeta.
Há 4 dias · Neste artigo é apresentada uma análise crítica do levantamento do estado de sítio no Kivu do Norte. São examinadas as consequências desta controversa decisão, destacando as preocupações da sociedade civil sobre a gestão militarizada da região. São abordadas questões de governação transparente, separação de poderes e responsabilização, destacando a necessidade de uma ...
Há 5 dias · A imunidade de jurisdição é um princípio do Direito Internacional que estabelece que certos sujeitos não estão sujeitos à jurisdição dos tribunais de um Estado estrangeiro. Isso significa que, em determinadas circunstâncias, esses sujeitos não podem ser processados ou julgados pelos tribunais de outro Estado sem o seu consentimento.
Há 1 dia · A resposta não é simples, pois envolve uma complexa interação de diferentes elementos políticos, econômicos e sociais. Porém, uma coisa é certa: o papel do Estado na sustentação do país é fundamental. Que possamos continuar questionando e refletindo sobre esse tema, em busca de um Brasil mais justo e próspero para todos.
