Resultado da Busca
Há 6 dias · Na responsabilidade civil, o dano moral refere-se à questões subjetivas e emocionais. Trata da proteção dos direitos fundamentais e da reparação do sofrimento causado às vítimas, mediante a análise do caso, visando a garantia de uma reparação justa e da preservação da dignidade do indivíduo.
Há 4 dias · A OpenAI desenvolveu um modelo chamado CriticGPT para auxiliar revisores humanos na avaliação e identificação de erros em código escrito por sistemas de IA como o ChatGPT. Em testes, o CriticGPT identificou 85% dos bugs inseridos propositalmente em código gerado por IA, comparado a apenas 50%
Há 5 dias · Legitimação ativa de Deputado Estadual para propor ação direta de inconstitucionalidade de normas locais em face da Constituição do Estado, à vista do art. 125, § 2º, da Constituição Federal. Precedente: ADI 558-9 MC, Pertence, DJ 26.3.93.
Há 4 dias · O reconhecimento legal da união homoafetiva com a garantia de proteção jurídica e seu cumprimento no direito sucessório em razão da ADI 4.277 do STF Categoria: Direito Civil
Há 5 dias · Visão do direito: O desafio da gestão eficaz de clientes na advocacia. No Brasil, uma pesquisa realizada pela FGV em 2022 destacou que escritórios que adotam uma abordagem centrada no cliente têm uma taxa de retenção de clientes 30% maior do que aqueles que não o fazem. Início Direito e Justiça.
Há 4 dias · Informativos de Jurisprudência. Última edição: Informativo n. 504. Página principal. Jurisprudência em Temas. Últimas divulgações. Abolitio Criminis. Lei Maria da Penha: prescindibilidade de laudo pericial para atestar lesões corporais – harmonia probatória nos autos.
Há 2 dias · Deve ela adotar o horizonte crítico de um pensamento da lei, ou a via clínica de uma pragmática do julgamento? Tal é a alternativa face à qual o leitor de Deleuze é colocado no momento em que descobre as duas teses que, em sua obra, pretendem dizer tudo sobre o direito.
