Resultado da Busca
Há 5 dias · Como a direita não quer redimir a humanidade, mas privilegia o direito e o mérito individuais, ela só pode ser associada aos baixos instintos e piores sentimentos. É coisa de gente egoísta e impiedosa e, portanto, portadora de uma culpa original.
Há 3 dias · Resumo: Discute a necessidade de ordem judicial para que o Delegado de Polícia tenha acesso a dados secundários das comunicações telefônicas, que não se refiram exatamente ao conteúdo delas, mas que possuam interesse real para as investigações criminais, diante das recorrentes recusas de fornecimento por parte das operadoras ...
Há 2 dias · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 2 dias · Em outras palavras, conforme ressaltado pelo Supremo Tribunal Federal, o direito à desindexação - que foi reconhecido por esta Terceira Turma - não se confunde com o direito ao esquecimento, objeto de análise no recurso extraordinário que deu origem à tese fixada no Tema 786/STF, razão pela qual não há que se falar em descumprimento da referida tese por esta Corte Superior.
Há 1 dia · O direito à compensação por danos morais pelo uso indevido da imagem está estampado no art. 5º, X, da CF/88: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem daspessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, bem jurídico este também esculpido nos artigos 20 e 21 do CC/2002.
Há 2 dias · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Isso significa que a conduta não será mais tratada como crime. A decisão foi consolidada após o ministro Dias Toffoli complementar seu voto.
Há 5 dias · Responsabilidade civil decorrente da “arquitetura hostil”: quando o direito à cidade é comprometido pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais. Usucapião imobiliária: o debate que não se esgota. Análise hermenêutica à luz da legalidade constitucional.
