Resultado da Busca
Há 6 dias · Súmulas organizadas por ramos do direito. Versão em PDF. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Há 5 dias · Súmula 13-STF - Buscador Dizer o Direito. Súmulas do STF e STJ por assunto Direito administrativo Servidores públicos. Origem: STF. Ementa Oficial. A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada. Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito. ... [continuar lendo] Quer ler todos os comentários?
Há 4 dias · Além disso, na quinta-feira (8), o plenário começa a analisar dois recursos que discutem se, por razões de convicção religiosa, testemunhas de Jeová podem receber tratamento médico e fazer ...
Há 6 dias · Súmula 11. DIREITO CIVIL - USUCAPIÃO A presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel. ( SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/09/1990, DJ 01/10/1990, p. 10459)
Há 6 dias · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
Há 3 dias · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (8) com o julgamento sobre a aplicação retroativa de acordo de não persecução penal (ANPP) que está em discussão no Habeas Corpus (HC) 185913. O colegiado vai decidir se o acordo pode ser implementado em processos iniciados antes da vigência do Pacote Anticrime ...
Há 2 dias · STF define pena de 17 anos de prisão para “Fátima de Tubarão”, dos ataques de 8 de janeiro . Ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux concordam com o tempo proposto por Alexandre de Moraes . Fátima de Tubarão Reprodução/X . Da CNN Brasília
