Resultado da Busca
Há 5 dias · ARTIGOS JURÍDICOS. Seleção do sumário do último número das revistas jurídicas recebidas pela Biblioteca. Para obter cópia de artigos, assinale aqueles de interesse na página da revista visitada e envie o pedido eletronicamente. ( Clique aqui para visualização dos títulos das revistas em ordem alfabética)
- Revista De Direito Do Consumidor
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR V. 33, N. 152, MAR./ABR....
- Revista De Direito Da Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro
Revista De Direito Da Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De...
- Revista Brasileira De Direitos Humanos
revista brasileira de direitos humanos v. 12, n. 48,...
- Revista Nacional De Direito De Família E Sucessões
A renúncia ao direito de herança e a (não) incidência do...
- Revista Do Superior Tribunal De Justiça
Súmulas Organizadas por Ramos do Direito; Precedentes....
- Revista Da Defensoria Pública Da União
Renato Tavares de Paula: Além do problema da mentira: dois...
- Revista Brasileira De Ciências Policiais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ; Revista do Tribunal...
- Revista Magister De Direito Ambiental E Urbanístico
Revista Magister De Direito Ambiental E Urbanístico - STJ -...
- Revista De Direito Do Consumidor
Há 5 dias · O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva”, no Vol. 7, edição n. 2, jul.-dez., 2021. This is a review of the article entitled “Force majeure as excluding civil liability and the Covid-19 pandemic”.
Há 4 dias · STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. TELESCA, Maria Madalena; EHRENBRINK, Lúcia. da responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual. Temas de direito processual do trabalho e de responsabilidade civil.
Há 4 dias · BRASIL. Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Há 4 dias · Com relação à metodologia, o método adotado foi o dedutivo, com tipo de pesquisa quali-quantitativa de nível exploratório, utilizando-se as técnicas de pesquisa bibliográfica e de mineração de dados nos Códigos Civis de 1916 e 2002, para isso foram utilizados artigos, legislação e doutrinas de Direito Civil, assim como a ferramenta de busca de palavras.
Há 1 dia · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
Há 4 dias · Novos Livros. A Biblioteca divulga a seleção das últimas publicações adquiridas. Agora também com possibilidade de pesquisa . 01/07/2024. I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: ENUNCIADOS APROVADOS. - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.
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