Resultado da Busca
Há 3 dias · Resumo de meio ambiente na Constituição Federal para o TRF 2 Artigo 170, VI: “a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.”
Há 4 dias · “A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 em vários aspectos inspirou-se na República de Weimar. Três títulos novos, inexistentes nas Constituições anteriores, tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e na segurança nacional." FAUSTO, Boris. A Vida Política In. GOMES, Angela de Castro (coord.).
Há 3 dias · O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu a inclusão de um Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e a criação de um fundo nacional para bancar ...
Há 4 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994. Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Data ...
Há 3 dias · Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1 o da Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5 o da Constituição Federal e revoga a Lei n o 2.252, de 1 o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
Há 4 dias · A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) tratou a duração do trabalho como direito fundamental dos trabalhadores. O art. 7º, XIII, da CRFB/1988 estipulou a duração normal do trabalho em tempo não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Assim, há dois limites a serem observados: um ...
Há 3 dias · PL 1935/2024. Situação: AGUARDANDO DESPACHO. Tramitação. 20/05/2024. SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal. Ação: Autuado o Projeto de Lei nº 1935/2024. O projeto vai à publicação. PL 1935/2024.
