Resultado da Busca
Há 4 dias · Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 786, de 5 de maio de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras ...
Há 4 dias · Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os parâmetros de funcionamento da modalidade de acolhimento familiar em Família Solidária no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.
Há 5 dias · Art. 1º Fica aprovada a metodologia referente à condicionalidade prevista no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a ser comprovada pelas redes municipais, distrital e estaduais de ensino, na forma do Anexo I desta Resolução.
Há 5 dias · A Política Nacional de Formação Continuada do SGDCA deverá promover processos de formação especificas para crianças e adolescentes, contemplando o incentivo a organização, a participação social e política de crianças e adolescentes, Direitos Humanos, Educação Digital, Prevenção às Violências e Violações de Direitos Humanos ...
Há 5 dias · Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
Há 5 dias · CAPÍTULO I. DO OBJETO. Art. 1º Esta Resolução estabelece as regras e os procedimentos para requerimentos de autorização de pesquisa protocolados por meio do sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral – REPEM. CAPÍTULO II. DOS PROCEDIMENTOS. Autenticação e cadastramento de usuário do sistema de REPEM.
Há 5 dias · Dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
