Resultado da Busca
Há 3 dias · Para responder corretamente à questão sobre quem regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em enfermagem, é importante analisar as opções fornecidas: 1. Parecer CNE/CES nº 1.133 de 7 de agosto de 2001 2. Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 3.
Há 1 dia · Resolução SEE nº4777 - Matrizes Curriculares Novo Ensino Médio - 1º e 2º ano do Ensino Médio e do 1º, 2º e 3º período do Ensino Médio EJA com início em 2023. Diretrizes, manuais e portfólio NEM 2022-23. Cadernos de Aprofundamento nas áreas do Conhecimento. Catálogo de Eletivas.
Há 2 dias · Em retificação à notícia do julgamento do REsp 110.104-SP (v. informativo 01), tratando-se de ação em que se cuida de controvérsias surgidas entre representante e representado, a Turma, por maioria, entendeu que a competência estabelecida pelo art. 39, da Lei n.º 4.886/65, com a redação da Lei n.º 8.420/92, é relativa, podendo ser modificada pela vontade das partes, como, no caso ...
Há 3 dias · resoluÇÃo conjunta pge.sfp nº 2, de 9 de fevereiro de 2024 Disciplina a Lei nº 17.843, de 7 de novembro de 2023, na parte em que RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SFP nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO 2024.
Há 2 dias · PORTARIA MTE Nº 3.222, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho.
14 de jun. de 2024 · Altera a Instrução Normativa BCB nº 331, de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para inserir dispositivos relacionados aos limites de valor para as transações no âmbito do produto Pix Automático.
Há 3 dias · I – acompanhar a execução das ações e a evolução das metas estabelecidas em cada um dos eixos que compõem o Plano Brasil Sem Fome; II – formular indicadores de segurança alimentar e nutricional, bem como de variáveis associadas a este tema, para monitoramento dos resultados do Planto Brasil Sem Fome; e.
