Resultado da Busca
Há 3 dias · A tramitação simplificada dos pedidos de revalidação de diplomas expedidos por universidade estrangeira aplica-se, exclusivamente, aos casos definidos nesta Portaria e na forma indicada pela Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022.
Há 3 dias · RESOLUÇÃO ANM Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), em substituição à Ficha de Registro de Apuração da CFEM aprovada pela Portaria nº 158, de 15 de junho de 1999.
Há 2 dias · Qualquer cidadão pode ter acesso à visualização das edições do Diário Oficial de forma gratuita pela internet e também copiar trechos dos atos oficiais separadamente. Os exemplares com validade legal são disponibilizados a quem solicitar efetuando o pagamento de uma taxa de autenticação.
Há 3 dias · O antigo Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, exige do governo a resolução do problema dos transportes de e para a Brava. Jorge Carlos Fonseca afirma que a ilha Brava é igual a todas...
Há 6 dias · O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) informaram nesta sexta-feira, 21, que identificaram problemas nos planos de resolução de Bank of America (BofA), Citigroup, Goldman Sachs e JPMorgan Chase.
Há 3 dias · Altera a Resolução CCFGTS nº 1.059, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), e dá outras providências.
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