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[Direito] [Direito] A coisa furtada (ex.: entregou a res furtiva a um comparsa, que a retirou do local do delito).
21 de set. de 2019 · Tem-se visto a fórmula “rei furtivae” como se o plural de “res furtiva” ([2]). Trata-se de engano; o certo é, no plural, “res furtivae” (coisas subtraídas: furtadas ou roubadas).
Res furtiva. Entende-se por res furtiva a coisa furtada. Para que o princípio da insignificância seja aplicado na tese defensiva, a res furtiva, conforme entendimento do STJ, não deve exceder a 10% do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
As "Rei Furtivae" (querendo significar "as coisas furtadas", de aparecimento, nem tão furtivo assim, nas denúncias). Ocorre que "res" é uma palavra da 5ª declinação, com o significado (entre outros) de "coisa". Tem o nominativo singular e o plural iguais (RES).
12 de fev. de 2024 · “Res furtiva” é uma expressão em latim que significa “coisa furtada” ou “objeto roubado”. Ela é utilizada no contexto jurídico para se referir a um bem que foi subtraído ilegalmente de seu legítimo proprietário.
4 de fev. de 2021 · Malgrado o pequeno valor da res furtiva, tendo o delito sido praticado mediante escalada e durante o repouso noturno, resta demonstrada maior reprovabilidade da conduta, o que obsta a aplicação do Princípio da Insignificância.
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