Resultado da Busca
Há 4 dias · Vamos explorar o que acontece à casa em caso de divórcio ou morte: Término da União de Facto e a Casa de Morada de Família: Após o término da união de facto, a proteção da casa de morada de família é prevista legalmente.
Há 20 horas · O requerimento deve ser apresentado à Caixa Geral de Aposentações (recorde que o subsídio por morte apenas deve ser requerido à CGA relativamente ao falecimento de aposentados ou reformados e de professores, no ativo, do ensino não superior particular e cooperativo).
Há 5 dias · Há, por isso, uma verdadeira comunicabilidade da dívida ao cônjuge que não a contraiu, por força do casamento celebrado entre ambos. O princípio geral nesta matéria é o de que qualquer dos cônjuges tem legitimidade para contrair dívidas sem o consentimento do outro.
Há 3 dias · Certidão atualizada de Nascimento ou de Casamento do(a) pensionista, emitida em até 60 dias. RG e CPF do(a) pensionista.
Há 3 dias · Ocorrendo a declaração como separados de facto, e admitindo que os dependentes integram o agregado do sujeito passivo que é residente em território nacional, este procederá à dedução integral das despesas relativas aos mesmos.
Há 2 dias · A insolvência pessoal do casal ocorre quando um processo de insolvência abrange ambos os cônjuges - marido e mulher. Como é que se processa? Coligação processual A insolvência pessoal do casal processa-se através da coligação de ambos os cônjuges no processo de insolvência.
Há 3 dias · Os pedidos de autorização de residência devem ser feitos nas lojas AIMA. Veja, com a DECO PROTeste, como fazê-lo e quais os documentos necessários.
