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Há 4 dias · Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. Essa mudança resulta de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destinada a facilitar o acesso às informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de ...
Há 4 dias · Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos. A mudança resulta de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), […]
Há 2 dias · Nova lei sancionada prevê consulta online de CNH e Renavam, aumentando transparência e facilitando a defesa em multas e pontos na habilitação. Saiba mais sobre a adaptação e vigência. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro permitirá que os motoristas habilitados realizem a consulta de dados de suas habilitações via internet.
Há 4 dias · Essa mudança resulta de uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destinada a facilitar o acesso às informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A modificação no CTB, estabelecida pela Lei 14.861 , determina a disponibilização online ...
Há 4 dias · Constituem verdadeiros pilares que conformam o nosso ordenamento jurídico. Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Há 3 dias · A proposta, inicialmente apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de receber a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27/05).
Há 4 dias · Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
