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  1. Há 2 dias · Aceder ao Jornal Oficial da União Europeia autêntico, ao direito da UE, à jurisprudência da UE, aos textos consolidados, às sínteses da legislação, etc.

  2. Há 5 dias · Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem. O espaço a que acabou de aceder pretende ser um meio de comunicação privilegiado do Conselho de Enfermagem e Conselhos de Enfermagem Regionais com as organizações de saúde e enfermeiros particularmente interessados e envolvidos na apropriação, implementação e desenvolvimento dos ...

  3. Há 3 dias · Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e.

  4. Há 4 dias · A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira: Acidente vascular cerebral (AVC); Doença de Parkinson; Acidente vascular encefálico; Paraplegia; Amputação; Paralisia cerebral; Artrite reumatóide; Neuropatia diabética; Artrodese ...

  5. Há 3 dias · Art.º 53.º do Código do IVA – Alteração para o regime normal. Um sujeito em regime simplificado de contabilidade de IRS e inserido na isenção de IVA ao abrigo do art.º 53.º e cuja atividade se iniciou em agosto, faturou 8 150 euros até 31 de dezembro de 2021.

  6. Há 4 dias · Criteri per determinare quando alcuni rottami metallici cessano di essere considerati rifiuti ("end of waste") - Ferro, acciaio e alluminio. Ultima versione aggiornata al 24/05/2024. Consiglio dell'Unione europea.

  7. Há 5 dias · Siemens Industry Catalog - Automation technology - Automation systems - SIMATIC Industrial Automation Systems - Controllers - Basic Controllers - S7-1200 - Central processing units - Standard CPUs - CPU 1215C

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    regulamento (ue) 1215/2012 do parlamento europeu e do conselho