Resultado da Busca
Há 2 dias · Substituição de identificadores CELEX por títulos curtos — funcionalidade experimental. Substitui os identificadores CELEX clicáveis dos tratados e da jurisprudência por títulos curtos. Visualização das relações entre documentos.
Há 1 dia · A experiência portuguesa em lugares de destaque. Carlos Coelho lembra que cerca de 80% da legislação nacional tem origem em Bruxelas e em Estrasburgo, o que revela “a importância do Parlamento Europeu”. Já João Soares reconhece que a sua experiência de eurodeputado “foi curta, mas muito interessante”. Sónia Peres Pinto. 4 de ...
Há 3 dias · Portugal conseguiu incluir nas conclusões do último Conselho Europeu, em Bruxelas, a importância das interligações elétricas na União Europeia, "decisivas" para o país aproveitar o ...
Há 2 dias · Portugal conseguiu incluir nas conclusões do último Conselho Europeu, em Bruxelas, a importância das interligações elétricas na União Europeia, “decisivas” para o país aproveitar o potencial em energias renováveis, anunciou o Governo. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esteve presente na última reunião ...
Há 12 horas · Despacho 6327/2024. Designa, em comissão de serviço, o licenciado Rui Miguel Matos Alves, para exercício do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização e Auditoria. Ao abrigo do disposto nos artigos 1.º, n.º 2; 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida pelas Leis n. os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008 ...
Há 1 dia · BRUXELAS (Reuters) - Agricultores dirigiram centenas de tratores a Bruxelas nesta terça-feira para protestar contra as políticas ambientais da União Europeia, mas a ação foi rejeitada pelos principais grupos agrícolas do continente, que disseram que a manifestação não refletia as preocupações de seus membros. Poucos dias antes da ...
Há 2 dias · Regulamento de Execução (UE) 2024/1621 da Comissão, de 31 de maio de 2024, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Austrália e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de ...
