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Há 1 dia · A experiência portuguesa em lugares de destaque. Carlos Coelho lembra que cerca de 80% da legislação nacional tem origem em Bruxelas e em Estrasburgo, o que revela “a importância do Parlamento Europeu”. Já João Soares reconhece que a sua experiência de eurodeputado “foi curta, mas muito interessante”. Sónia Peres Pinto. 4 de ...
- Portugal garante inclusão das interligações elétricas no ...
Portugal conseguiu incluir nas conclusões do último Conselho...
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Há 2 dias · Substituição de identificadores CELEX por títulos curtos — funcionalidade experimental. Substitui os identificadores CELEX clicáveis dos tratados e da jurisprudência por títulos curtos. Visualização das relações entre documentos.
Há 2 dias · Regulamento de Execução (UE) 2024/1621 da Comissão, de 31 de maio de 2024, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Austrália e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de ...
Há 1 dia · BRUXELAS (Reuters) - Agricultores dirigiram centenas de tratores a Bruxelas nesta terça-feira para protestar contra as políticas ambientais da União Europeia, mas a ação foi rejeitada pelos principais grupos agrícolas do continente, que disseram que a manifestação não refletia as preocupações de seus membros. Poucos dias antes da ...
Há 4 dias · Não é necessária uma ordem judicial. Os europeus podem pensar que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) os protege da legislação norte-americana, mas a "lei mais dura do mundo em matéria de privacidade e segurança" é atualmente discutível contra os programas autorizados ao abrigo da FISA, afirmam os activistas.
Há 2 dias · A Mendes Wood DM apresenta, até 10 de agosto, 2024, A linguagem dos anjos, a primeira individual em Bruxelas de Castiel Vitorino Brasileiro, que foi uma das Artistas Premiadas do PIPA 2021. A exposição é o resultado das recentes explorações da artista realizadas durante uma longa viagem ao deserto do Marrocos.
