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Há 4 dias · As obras para a instalação de uma ponte provisória, entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis, se iniciaram ainda no sábado (25), de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Há 3 dias · "Nós tínhamos que votar o projeto hoje, do Mover. A Medida Provisória caduca dia 1º. Já há um esforço grande para que nós votemos hoje, e o Senado possa apreciar amanhã", disse.
Há 3 dias · Brasília. 28/05/2024 16h52. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados têm que votar o projeto que institui o Mover, que prevê incentivos para o setor automotivo, nesta terça-feira, 28, por conta da caducidade da Medida Provisória no dia 31 de maio, e defendeu a manutenção do dispositivo sobre a taxação do e-commerce.
Há 5 dias · A outra metade será destinada para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Foi criado ainda um incentivo adicional para subsidiar parte das operações de crédito: 40% do valor do empréstimo realizado no Banco do Brasil e na Caixa será quitado pelo governo, que terá R$ 1 bilhão reservado para esse subsídio.
Há 3 dias · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.215, DE 6 DE MAIO DE 2024. 07/05/2024 / Legislação. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Há 1 dia · Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Há 4 dias · A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos com pontos de venda nas regiões metropolitanas do País.
