Resultado da Busca
Há 22 horas · Dos Vícios Redibitórios e da Evicção (artigos 441 a 457 do Código Civil) Com relação aos vícios ocultos ou redibitórios, o anteprojeto traz explicitamente a necessidade de o vício ser ao menos existente ao tempo da aquisição da coisa, não sendo necessário que esteja manifestado na ocasião.
Há 5 dias · Reforma Protestante Em 3 1de outubro de 1917, Martinho Lutero fixou, na porta da igreja do Castelo de Wittenberg, 95 tesesque propunham a reforma do Catolicismo Romano. Contrarreforma Em 1940, a Bula Papal reconheceu a Companhia de Jesus, ordem religiosa católica que veio para o Novo Mundo com o objetivo de catequizar os povos ...
Há 1 dia · A Reforma Protestante e a Contra-Reforma envolveram aspectos ligados à doutrina da religião cristã e à forma como se organizava a Igreja Católica c... A contrarreforma foi um movimento iniciado pela Igreja Católica para conter o avanço das ideias protestantes.
Há 4 dias · Oswaldo Cruz ainda reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país. Em 1909, deixou a Diretoria Geral de Saúde Pública, passando a se dedicar apenas ao Instituto de Manguinhos, que fora rebatizado com o seu nome.
Há 22 horas · O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) defende que é possível promulgar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. O petista é membro do grupo de trabalho que debate o projeto de lei complementar enviado pelo governo na Câmara dos Deputados. “Vamos até 5 ou 8 de julho construir consenso e votar na Câmara dos Deputados ...
Há 1 dia · Reforma do Código Civil e o impacto na segurança financeira das mulheres. Entregue ao Senado Federal, no final de abril, o anteprojeto de reforma do Código Civil prevê uma mudança significativa no direito sucessório brasileiro. Caso aprovada no Congresso Nacional, a nova legislação excluirá os cônjuges da lista de herdeiros necessários.
Há 2 dias · Brasília. O governo federal protocolou na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e ...
