Resultado da Busca
Há 1 dia · RESUMO: Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é uma problemática que vem sendo discutida nacionalmente nos serviços de saúde, devido ás dificuldades quanto a procedimentos da (resolução de Diretoria Colegiada RDC 306/2004), Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e Norma Regulamentadora-NR 32 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que definem as diretrizes ...
Há 5 dias · Depois de 25 anos, a Anvisa publicou a RDC nº 868, de 17 de maio de 2024, com as novas diretrizes básicas para a avaliação de risco e segurança de alimentos. Esta resolução entra em vigor a partir do dia 3 de junho de 2024, revogando a RES nº 17, de 30 de abril de 1999. Vamos agora conhecer um pouco destas normas.
Há 4 dias · Objetivo. Art. 1º Esta Resolução define as regras de classificação de risco de dispositivos médicos, os requisitos de rotulagem e de instruções de uso, e os procedimentos para notificação, registro, alteração, revalidação e cancelamento de notificação ou registro de dispositivos médicos. Seção II.
Há 4 dias · Art. 1º Esta Resolução estabelece os critérios e a documentação mínima necessária para a concessão de registro de medicamentos de uso humano com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, visando a garantir a qualidade, a segurança e a eficácia destes medicamentos.
Há 5 dias · Art. 1º Esta Resolução estabelece a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Há 2 dias · Para colher sugestões ao projeto de aperfeiçoamento do regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública Nº 5/2024. A sessão pública será realizada de forma híbrida, no dia 24 de junho de 2024, na sede da...
Há 1 dia · O manifesto reitera a urgência da realização de audiências públicas e da participação ampla no debate sobre o PLP nº 112/2021. Um grupo de mais de 40 advogados(as) eleitoralistas se juntou a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político e a outras 39 organizações e movimentos da sociedade civil, e assinou manifesto pela necessidade urgente da realização de ...
