Resultado da Busca
Há 4 dias · Uma das principais hipóteses de isenção é a venda de único imóvel cujo valor de alienação não exceda R$ 440.000,00. Para se beneficiar dessa isenção, o contribuinte não pode ter ...
Há 1 dia · Para obter a isenção, o contribuinte deve procurar o serviço médico da União. Profissionais devem ter certificação dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, preferencialmente o ...
Há 1 dia · Câmara aprovou nesta terça (28) projeto que acaba com isenção a compras internacionais abaixo de US$ 50; texto segue para votação no Senado.
Há 4 dias · O IMI é pago por todas as pessoas que a 31 de dezembro do ano sobre o qual incide o imposto, eram proprietárias de algum tipo de imóvel. Hoje o NValores resolveu dar uma ajuda e explicar como é que pode consultar o valor do IMI no portal das finanças.
Há 1 dia · Resumo: Trata-se de trabalho visando apresentar a isenção tributária como uma das hipóteses de exclusão do crédito tributário. O presente trabalho, portanto, retrata as principais características da isenção, diferenciando-a da anistia, bem como delineando seus aspectos legais e principais discussões doutrinárias sobre o tema.
Há 1 dia · Para a maioria das famílias de baixa renda, os descontos são aplicados de forma cumulativa e variam conforme o consumo: 65% para até 30 kWh, reduzindo para 40% entre 31 e 100 kWh, e 10% entre 101 e 220 kWh. Não há desconto para consumo acima de 221 kWh. No caso de famílias indígenas e quilombolas, o benefício é ainda maior, com 100% de ...
Pensão Civil - Isenção de Imposto de Renda. A isenção do desconto de Imposto de Renda será deferida caso o inativo/pensionista seja portador de uma ou mais patologias enquadradas no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713, de 22/12/88, alterado pelo artigo 47 da Lei nº 8541, de 23/12/92, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº ...
