Resultado da Busca
Há 2 dias · O desembargador votou na semana passada pela cassação do mandato de Castro por abuso de poder econômico e político. Ele também defendeu a perda de mandato do vice, Thiago Pampolha e de ...
Há 4 dias · – Princípio da identidade: afirma que algo é igual a si mesmo. Por exemplo, se algo é um cachorro, não pode ser ao mesmo tempo um gato. – Princípio da não contradição: diz que uma proposição não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo. Por exemplo, não podemos dizer que está chovendo e não está chovendo ao mesmo ...
Há 3 dias · Fundamento Constitucional. O princípio do devido processo legal está consagrado na Constituição Federal de 1988, no Art. 5º, inciso LIV, que estabelece: "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal".
Há 3 dias · O princípio do contraditório é uma das bases fundamentais do Estado Democrático de Direito e garante que todas as partes envolvidas em um processo judicial ou administrativo tenham o direito de ser ouvidas e de participar ativamente na construção das decisões.
Há 3 dias · O princípio da ampla defesa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e está intrinsecamente ligado aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Ele assegura que qualquer indivíduo acusado ou demandado em um processo judicial ou administrativo tenha a oportunidade de apresentar sua defesa de ...
Há 3 dias · Tudo o que você falou eu já sabia. Eu realmente entendi o código, o problema não é esse! Estou dizendo que, se o programador está chateado porque pessoas com a senha errada podem entrar no site dele, a comparação ainda não está impedindo a pessoa de entrar no site, apenas diz que a senha está errada e a pessoa entra mesmo assim!
Há 1 dia · Segundo o princípio da pas de nullité sans grief, o que é garantido? a) não há diferença entre nulidades absolutas e relativas. b) no processo penal há prevalência do interesse do réu. c) nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo. d) o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por ...
