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Há 1 dia · Falo aqui da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, a qual incluiu no nosso Código Penal um novo título dedicado aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogando a lei 7.170/83. Mas na prática como poderíamos enfrentar no futuro a um golpe de Estado, como uma Democracia sólida deveria agir e reagir a tentativas de golpes ...
Há 6 dias · A: A ética é um conjunto de princípios e valores morais que regem o comportamento humano, enquanto a cidadania refere-se aos direitos e deveres dos cidadãos em uma sociedade. Q: Qual a importância da ética e cidadania na sociedade? A: Ambos são fundamentais para a convivência harmoniosa e o desenvolvimento de uma sociedade justa e ...
Há 5 dias · A pesquisa “Nós, Mulheres” revela que, apesar de enfrentar uma reação global contra os direitos das mulheres, 85% das mais de 25.000 mulheres pesquisadas em 185 países expressam sua disposição de contribuir para o avanço de seus direitos. Sessenta por cento acreditam que a representação das mulheres em cargos de liderança em seus ...
Há 5 dias · O objetivo é garantir os direitos tanto de quem necessita de cuidados, quanto de quem cuida. No episódio do Fala MDS desta sexta-feira (31.05), a diretora de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Luana Pinheiro, fala sobre a importância dessa iniciativa e detalha o processo de construção da Política.
Há 5 dias · A Declaração denuncia que é preciso “reconhecer que se opõe à dignidade humana tudo aquilo que é contrário à vida mesma, como toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário. Atenta ainda contra a nossa dignidade tudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, as ...
Há 2 dias · Ao exercer tal direito, deve-se atentar ao seu necessário limite: respeito da dignidade da pessoa humana; e a não incitação da violência e da ofensa à honra. São vedados todos os meios de preconceito, em sentido amplo. Mais ainda, a liberdade de expressão deve a observância à honra e à privacidade dos demais cidadãos”.
Há 5 dias · Pois é, muitos de nós não sabem os próprios direitos e por isso, muitas vezes o mercado e os empregadores podem agir levianamente, retendo o que você tem direito. Por isso, este artigo é tão importante e se quiser aprender mais sobre o assunto, seja você um empregado doméstico ou um estudante de Direito, conheça o curso de Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos .
